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22Nov2011

Vale defende perdão de dívidas junto ao FNE

CRÉDITO Valexport quer o “realinhamento” da maioria dos débitos feitos por meio do BNB, calculados em cerca de R$ 5,9 bilhões. Hoje, 65% dos devedores são produtores rurais

A Associação dos Produtores e Exportadores do Vale do São Francisco (Valexport) saiu ontem em defesa do perdão da maior parte dos R$ 5,9 bilhões em débitos – 65% das dívidas são de produtores rurais – acumulados no Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE). A proposta foi apresentada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, e as negociações seguem em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que tem base política em Petrolina, no Vale do São Francisco. Vários governadores da região também apoiam a medida.

O presidente da Valexport, José Gualberto, evita chamar a proposta de perdão. Prefere “realinhamento” entre o valor do empréstimo e o da garantia apresentada pelos devedores. E diz que a medida é fundamental para ajudar o setor a regularizar as dívidas e, assim, conseguir acesso a crédito novo, para reagir à crise que se abateu sobre o Vale.

“Nesses R$ 5,9 bilhões, há muita gordura de juros e de multa que fizeram a dívida virar dez vezes o valor original. Enquanto isso, as terras, a garantia dos empréstimos, valiam 40% mais que o total financiado e hoje valem 10% do débito, por causa da crise e do desinteresse na fruticultura”, argumenta o presidente da Valexport, José Gualberto.

O FNE é um fundo com dinheiro do Tesouro Nacional. Foi instituído por uma lei de 1989 e é administrado pelo Banco do Nordeste, com objetivo de oferecer empréstimos baratos para estimular o desenvolvimento da região.

Mas o fundo sofre muita ingerência política e, em 2003, já tinha R$ 8,543 bilhões em créditos podres, empréstimos que dificilmente seriam pagos, mas inflavam o balanço do fundo, como se ele estivesse crescendo. Em 2005, porém, após muita negociação política, o Ministério da Fazenda autorizou que de uma só vez R$ 5 bilhões virassem prejuízo e saíssem do balanço.

No último domingo, o JC revelou a proposta de dar o perdão. Na prática, será uma mudança na regra atual, que só permite a liquidação do débito se o devedor pagar pelo menos 30% do total. “A principal sugestão que o banco dá é a eliminação do piso mínimo”, defendeu Santiago, na última reunião do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O governador Eduardo Campos defende a redução para dar empréstimos novos a esses devedores. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, defende a redução do mínimo para só 1% da dívida. “Não é verdade que se está propondo um calote. O que está havendo é um realinhamento de garantias com o que foi tirado efetivamente no empréstimo”, defende José Gualberto.

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