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03Mai2011

Setor canavieiro reúne deputados e senadores no Congresso

A ação visa sensibilizar parlamentares sobre a necessidade de atualização de legislação voltada ao setor sucroenergético, segmento que reúne integrantes da cadeia produtiva do etanol brasileiro.
Os produtores de cana nacional reúnem deputados e senadores para discutirem a regulamentação do setor sucroenegértico e a inclusão da cana na Política de Garantia de Preço Mínimo. O encontro será realizado amanhã (04), às 8h, no restaurante do Senado, local onde será oferecido um café da manhã aos participantes. A iniciativa é da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Confederação da Agricultura e Pecuária Nacional (CNA).

De acordo com o vice-presidente da Feplana, Alexandre Andrade, que também é presidente da Unida, o fortalecimento da cadeia produtiva do álcool combustível passa diretamente pela produção de cana no país. “Sem cana de açúcar, não há etanol, portanto, é preciso incentivar a sua produção para evitar a escassez do etanol”, diz. Ele lembra que os produtores de cana são integrante primário desta cadeia, porém, a atual proposta de regulamentação do etanol, estabelecida pelo governo federal, descarta equivocadamente o fortalecimento do setor canavieiro.

    A Lei Nacional da Produção Açucareira (4870/65), que rege o setor sucroenergético, é considerada ultrapassada e ineficiente. Ela é classificada pelos produtores de cana como não adequada às transformações ocorridas na cadeia produtiva da cana ao longo dos anos. Segundo o presidente da Feplana, Paulo Leal, a legislação, que arbitra toda a atividade do setor, não atende mais o segmento. “O dinamismo, as mudanças ocorridas nos processos e as características dos negócios exigem uma legislação mais moderna e compatível”, defende.
    Andrade ressalta também que é fundamental modernizar a legislação. Ela aborda questões sobre o fornecimento da cana e órgãos de classe e sobre a receita e assistência aos trabalhadores da agroindústria canavieira. Porém, esta legislação antecede a Constituição de 1988. “O fortalecimento da produção de etanol, açúcar e energia elétrica depende diretamente de legislações modernas e compatíveis com o atual cenário de desenvolvimento do Brasil, sobretudo, referente às questões socioeconômicas”, diz.
    Ações para incluir a cana de açúcar na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), política de incentivo do Governo Federal, também serão debatidas no evento. “A Advocacia Geral da União já tem parecer favorável à entrada da cana na PGPM, resta agora, seguir o referido encaminhamento”, ressalta. Ele lembra que a presidente Dilma, quando visitou a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, na condição de ministra da Casa Civil, cogitou a criação de um grupo de trabalho para incluir a cana na PGPM. “Vamos pedir apoio aos parlamentares”, antecipa.

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