Ceasa Pernambuco

Mercado

31Jan2012

Selo da agricultura familiar passa por mudanças

Neste mês, novos critérios para permissão, manutenção e cancelamento do uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A portaria de número seis, publicada no dia 17 deste mês, prevê, entre outras mudanças, a concessão do selo por meio de instituições públicas ou privadas parceiras do MDA e o recebimento do selo sempre que a matéria-prima principal for advinda de agricultura familiar.

“Antes, as regras eram mais restritivas e deixavam alguns produtos de fora, como cosméticos, produtos com muitas matérias-primas ou em que estas não eram a de maior valor. As novas medidas agregarão valor a esses produtos”, explicou o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos.

Segundo o diretor, a implantação de novos critérios é explicada com o aumento da demanda pelo selo em todo o País, inclusive em Pernambuco. A expectativa é de que, ainda neste semestre, agricultores, cooperativas e empresas possam ter acesso ao item a partir de parceria do ministério com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Para obter o selo, hoje, é preciso fazer a solicitação na Secretaria de Desenvolvimento Agrário. “A parceria com os estados vai descentralizar a concessão. Dessa forma, vai ser mais simples de fazer o pedido”, acrescentou.

As novas mudanças, além de um incentivo para a retirada, têm como pano de fundo o mercado turístico. “O produtor vai valorizar o seu produto e o consumidor poderá identificar a origem social dele, o que considerado um atrativo para muitos turistas”, disse o diretor, acrescentando que o item poderá figurar um diferencial na época da Copa do Mundo de 2014. “Muitas vezes, não imaginamos que esse produto gera renda para uma família e que houve uma relação mais equilibrada com o meio ambiente”.

A obtenção do selo é voluntária e gratuita. Os interessados em aderi-lo devem ter CNPJ (em caso de empreendimentos), CPF (pessoas físicas) e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) regularizados e dentro do prazo de validade.

Notícias