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09Ago2013

Representantes dos produtores de algodão do Brasil estudam incluir retaliação cruzada contra os EUA

Foto: Divulgação/Sxc

Expectativa é que o governo federal se posicione nos próximos meses

Representantes dos produtores de algodão do Brasil estudam entrar com um novo processo contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). A consideração foi feita após o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack,anunciar a suspensão do pagamento feito ao Brasil para compensar os subsídios americanos.

– À luz dos desenvolvimentos nos Estados Unidos, examinaremos as hipóteses e não está excluída a hipótese da retaliação cruzada – afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O ministro citou o caso, lembrando que o mecanismo da retaliação cruzada foi criado por sugestão dos EUA. Patriota mencionou que a retaliação poderia se dar no campo da propriedade intelectual.

– Por exemplo, poderia ser aplicada uma retaliação autorizada no setor de propriedade intelectual – disse.

A primeira disputa entre os dois países teve início em 2002, quando produtores brasileiros acusaram o governo americano de beneficiar os produtores de algodão do país nas exportações. O caso resultou em processo contra os americanos na OMC e, em 2010, foi fechado um acordo que previa o pagamento de pouco mais de U$ 147 milhões anualmente ao Brasil. Segundo o presidente do instituto brasileiro do algodão, órgão criado para administrar o dinheiro, a notícia surpreendeu o setor.

A informação ainda não foi oficializada pelo governo americano, mas Gilson Pinesso, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), manifestou preocupação em relação ao assunto. Ele explicou que o acordo previa o pagamento até a aprovação da nova lei agrícola nos Estados Unidos.

A expectativa é que o governo federal se posicione nos próximos meses. Especialistas não descartam a possibilidade de exigir uma retaliação cruzada. O sistema permite, por exemplo, que um produto americano seja usado sem o pagamento de royalties ou direitos autorais. Para o presidente do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha, o apoio do governo vai ser essencial nessa disputa.

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