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30Mai2011

R$ 5 mi para agricultura familiar

Cerca de 60 municípios em Pernambuco poderão concorrer aos R$ 5 milhões que estão sendo disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), via edital de seleção pública. O montante é para financiar a implantação de unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar, que são espaços equipados para auxiliar na distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009.

Segundo a assessoria de Imprensa do MDS, o montante financiará a elaboração de projetos básicos, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novo. De acordo com o secretário de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos, as unidades servirão para apoiar a comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva.

Ainda de acordo com a assessoria do MDS, para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta até o dia 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www. convenios.gov.br/ portal). Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/ segurancaalimentar/editais).

A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidades dos municípios. O resultado final será divulgado no dia 8 de agosto. “Entraremos em contato com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para estudar de que forma iremos ajudar e incentivar os municípios a disputarem o edital. Essa estrutura de recebimento e distribuição de alimentos, oriundos da agricultura familiar, é muito importante para o fortalecimento dessa vertente da agricultura”, afirmou Santos.

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