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Mercado

13Jun2011

Novas perspectivas para o campo

Administrando um orçamento de R$ 390 milhões neste
ano, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, tem trabalhado para inverter prioridades nos investimentos para o campo.
À frente de uma pasta com bastante influência em diversos setores, ele costuma repetir sobre a sua missão: abrir as cadeias produtivas para o setor agrícola e inserir os pequenos produtores familiares no desenvolvimento que desponta nas várias regiões do estado. Ranilson reconhece necessidade de um esforço maior para cumprir as
metas de regularização fundiária e aposta nas ações em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para alcançá-las. Para compensar o orçamento enxuto, o ex-deputado estadual conta com parcerias com secretarias estaduais, além do que chama de verticalização das ações do governo federal. “Temos ido em busca de recursos com novos parceiros, para multiplicar o que temos. Na agricultura, um investimento relativamente pequeno tem impacto sobre muitas pessoas. Às vezes é uma casa de mel, um laticínio, e aqueles produtores já podem fornecer para um supermercado; o que revigora a cadeia produtiva”.

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O orçamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária passou de R$ 140 milhões, em 2006, para
R$ 390 milhões, em 2011.

O valor ainda é pequeno para a demanda do meio rural, onde vivem 1,7 milhão de pessoas, das quais 22,3% em condições de extrema pobreza (renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa), segundo estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea);

Com foco na agricultura familiar, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária tem o desafio de inserir os pequenos produtores na maré de crescimento econômico vivida em Pernambuco;

Entre os investimentos estão soluções aparentemente simples, mas que inserem aperfeiçoamento tecnológico, certificação técnica e dão autonomia aos pequenos produtores. Casas de mel, laticínios, ações para treinamento de mão de obra e acesso das populações à educação.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), antes em 42 municípios, agora tem escritórios em 184 cidades.
O acesso à tecnologia e à assistência técnica estão entre as principais ações da Secretaria de Agricultura.

“Desafio é abrir cadeias produtivas
para a nossa produção agrícola”

A Secretaria de Agricultura ficou mais alinhada às políticas do governo federal. Até agora, que efeitos trouxeram essas mudanças?
Os movimentos sociais do meio rural reivindicavam a criação da Secretaria da Agricultura Familiar – o que acabou resultando na reformulação da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, concebendo nela três novas secretarias executivas: de Gestão e Acompanhamento; uma executiva da Agricultura Familiar; e uma Secretaria de Tecnologias Rurais, para agregar as tecnologias que a gente possa levar ao meio rural. O grande argumento é que o meio rural já sabe o que quer. Cabe a nós levar conhecimentos tecnológicos para melhorarem a produtividade, terem competitividade dentro do mercado hoje – de conhecimento acelerado e mudança tecnológica acentuada.

Uma demanda da agricultura familiar é a regularização fundiária. A falta de garantias sobre a posse da terra é um problema histórico e com soluções demoradas. Em que ritmo está esse trabalho?
É uma questão que vem sendo trabalhada desde o primeiro governo. Desde dezembro de 2009, quando o Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe) foi transformado no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), a nova formatação jurídica transformou num órgão de implementação da regularização fundiária no meio rural e também num novo instrumento para trabalhar as políticas do governo federal. No ano de 2010, a internalização dessas políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura realmente foram tímidas. Ainda assim, estamos fazendo a regularização de 20 mil propriedades; 4.500, na região de Garanhuns; 10 mil, na região do Araripe e 5 mil, na região de Ferreiros, na Mata Norte. A demanda é de cerca de 150 mil propriedades. Temos discutido com o governador o novo orçamento para o Iterpe, para ampliar essa atuação. Também no primeiro semestre de 2010 foi assinado um convênio de cooperação técnica com o Incra, para transferência de recursos e para que a gente possa assumir algumas ações em relação à regularização das terras. Fizemos 20 mil e queremos mais 80 mil propriedades regularizadas.

Com todas essas obras em andamento no estado, muitos trabalhadores rurais têm migrado, mas nem todos terão oportunidade de trabalhar nesses segmentos. Que futuro tem esta geração?
O grande desafio é abrir as cadeias produtivas para a produção agrícola. Os filhos dos agricultores não precisam necessariamente continuar no campo, mas é preciso garantir que tenham alternativas. Isso começa pela educação. Não é preciso que todos estudem áreas ligadas à agropecuária. Sairemos de sete para 60 escolas técnicas até 2014. Com isso, a gente vai ter um estudante da área rural com melhores chances. Mas o desafio é abrir as cadeias produtivas para a produção agrícola. A produção de leite no Agreste Meridional; a certificação das queijarias para que possam ser fornecedoras; a ovinocaprinocultura no Sertão; a produção de mandioca, no Agreste e no Araripe. Um exemplo é a Kraft Foods, em Vitória de Santo Antão, que tem entre as matérias-primas a fécula da mandioca. Estamos fomentando a produção de fécula da mandioca para que esses produtores possam fornecer para a indústria. Temos que contribuir para que a produção aumente e esses pequenos produtores sejam fornecedores.

É o que acontece com relação ao cultivo do algodão?
Exato. Essas empresas que estão se instalando em Suape são âncoras que, se a gente não tomar conta, vão pegar fornecedores de outros lugares. Temos que abrir as cadeias produtivas para que os fornecedores sejam daqui. No caso do algodão, existe uma demanda grande da indústria, com garantia de compra da produção. Vamos fomentar a volta do cultivo, que foi forte até a década de 1970, para acabar com a ideia de que Pernambuco não pode plantar algodão. Vamos contar com o IPA, no auxílio técnico a todos os produtores, com tecnologias mais modernas, com variedades da Embrapa resistentes às pragas, acompanhar a produtividade. Outro exemplo é um convênio com o Banco Mundial no projeto de irrigação Brígida, em Orocó. São 350 famílias e o financiamento servirá para estruturar a implementação de tecnologias para melhoria da produtividade. A ideia é que as pessoas tenham alternativas. A gente não vai dizer que elas têm que ficar no meio rural, mas vai dar alternativas para que possam ficar na região em que cresceram.

As áreas rurais sofrem com a falta de infraestrutura. Muitas vezes são problemas de simples resolução. O que fazer para acelerar as soluções?
Estamos trabalhando e o governador já encaminhou a criação da Empresa Pernambucana de Desenvolvimento e Engenharia Rural. Está na Procuradoria-geral do Estado e vai ter quatro objetivos: recursos hídricos, trafegabilidade rural, irrigação e habitabilidade. Existe um vácuo enorme de ações, comunidades que ficam isoladas, e já começamos a fazer dezenas de ações – como passagens molhadas e recuperação de estradas, em parcerias com as prefeituras. A trafegabilidade é o escoamento da produção, mas principalmente o ir e vir das populações e especialmente do estudante rural. A determinação é que a gente possa restabelecer essa trafegabilidade para a produção e para a população. Vamos fazer também uma inserção forte na irrigação comunitária. No caso de Petrolina, a inserção do pequeno no agronegócio. O governador percebeu que era importante criar essa empresa. Ela já existe em São Paulo e no Paraná e vamos criar aqui em Pernambuco, para começar a atuar em junho. A gente vai incorporar 220 servidores que estão hoje no IPA e trabalham na parte de infraestrutura. Nesse caso será uma empresa de capital próprio, quem sabe vai fazer PPPs (parcerias público-privadas), mas tem algumas áreas que são de interesse público.

Qual é a participação da secretaria na questão de Catende? A aquisição pela Petrobras Distribuidora é viável?
Catende é a associação do setor produtivo e do setor industrial feita pelos pequenos trabalhadores de Pernambuco. Uma luta histórica. A nossa secretaria tem a competência de implementar a recuperação do setor produtivo. O governador determinou orçamento de R$ 2 milhões para recuperar 1.700 hectares, plantando variedades de cana resistentes a doenças e de melhor produtividade. O IPA vai liderar essa recuperação, além de produções paralelas, de subsistência e de caráter comercial, que são a mandioca, o inhame, a banana. Estamos disponibilizando 30 mil mudas de banana para áreas de assentamento. Vamos trabalhar basicamente nesta recuperação. Do ponto de vista do etanol, a aquisição pela Petrobras é viável e não apenas no limite de Catende.

Se a Petrobras não avança, qual o futuro de Catende?
Aí vai ter que repensar Catende. Discutir se eles podem continuar com o parque industrial ou não. E o parque é de tecnologia ultrapassada. Tem que pensar se ela se transforma tão somente num complexo produtivo de cana e quem vai ser a âncora.

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