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Mercado

25Fev2011

MPPE está de olho nos supermercados

O Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE) vai fechar o cerco aos supermercados do Recife. O motivo: fiscalização conjunta da Vigilância Sanitária do Recife, Procons, Delegacia do Consumidor e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) flagrou em algumas lojas das maiores redes supermercadistas irregularidades sanitárias e práticas de comercialização lesivas ao consumidor. Produtos com prazo de validade vencido, armazenamento inadequado, balanças descalibradas e até vetores (baratas) circulando em meio aos alimentos. Ontem, o MPPE enviou um alerta aos comerciantes, dando um prazo de dez dias para responderem à Promotoria e de 20 dias para corrigirem as falhas.

O promotor de Justiça Maviael de Souza diz que acompanhou a fiscalização e comprovou in loco as denúncias. Ele aponta como mais grave o desrespeito às normas sanitárias e a ausência de regularidade do programa de combate às pragas, o que põe em risco a saúde dos consumidores. Acrescenta que foram encontrados alimentos em promoção já vencidos ou próximo do prazo de validade. ´Exigimos dos supermercados que haja maior transparência em relação aos produtos que são colocados à venda. O consumidor é induzido a comprar em grande quantidade para aproveitar o preço. Além disso foram encontradas pelo Ipem balanças descalibradas.`

De acordo com o promotor, a fiscalização foi feita em cinco lojas das redes de supermercados Carrefour, Bompreço e Extra. Ele destaca que se os comerciantes não corrigirem as falhas de comercialização e as normas sanitárias podem ter as lojas interditadas administrativamente pelos Procon. Os gerentes poderão ser presos por comercialização de produtos impróprios ao consumo e os estabelecimentos podem ser alvo de ações civis públicas propostas pelo MPPE para reparação dos danos morais e materiais aos consumidores.

O MPPE recomenda que sejam feitas fiscalizações periódicas nos estabelecimentos. A gerente operacional de controle de alimentos da Vigilância Sanitária do Recife, Maisa Belfort Teixeira,informa que a operação nos supermercados será retomada após o carnaval. Ela acrescenta que já foram abertos processos administrativos contra as lojas, além de ter sido dado um prazo de 30 a 60 dias para as empresas se adequarem às normas sanitárias.

Através da assessoria, o Bompreço informou ´que preza pela qualidade dos alimentos e dos serviços oferecidos à população e reitera que cumpre e continuará cumprindo todas as normais vigentes e decisões da justiça relacionadas ao funcionamento de suas unidades`. O Extra alegou que ainda não foi notificado pelos órgãos competentes. O Carrefour esclarece que prestou ´todas as informações solicitadas pelos órgãos, e que adotou as providências necessárias para garantir o regular funcionamento de suas unidades, sempre levando em conta o cumprimento das obrigações legais que lhe competem`.

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