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17Mai2013

Governo volta atrás e aprova subvenção da cana-de-açúcar

No último dia 8, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo oitavo da Lei 12.806/13, que autorizava à União a conceder subsídio de R$ 10 por tonelada de cana aos produtores fornecedores independentes do Nordeste, devido à redução da safra 2011/2012 em decorrência da seca. O Governo Federal não só voltou atrás e aprovou a subvenção econômica, como a fez com uma alteração: aumentou o valor para R$ 12, limitada a até dez mil toneladas.

O anúncio da reviravolta foi feito pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, que se reuniu, em Brasília, com os presidentes da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima; do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão; e da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Lourenço Lopes.

De acordo com o setor, a reavaliação da subvenção foi justificada pelo próprio veto da presidente. “De fato, o despacho dela (da presidente) dizia que o Ministério da Fazenda iria negociar conosco e foi o que aconteceu. Fomos lá, conversamos, mostramos a situação de calamidade que estamos vivenciando por causa da estiagem e, prontamente, fomos atendidos”, relatou Gerson Carneiro Leão.

De acordo com o presidente da Unida, a decisão será uma emenda, enviada pelo próprio Governo, para integrar as Medidas Provisórias (MP) 606 ou 613, em tramitação no Senado Federal. “Não há perigo de veto, pois a medida já seguirá ao Senado com a aprovação presidencial. O próprio Ministério da Agricultura garantiu que irá tratar da regulamentação”, disse Alexandre Andrade Lima.

O secretário-executivo Dyogo de Oliveira explicou que a subvenção será paga por meio de depósito bancário, após o produtor apresentar na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as notas fiscais comprovando a entrega da cana nas usinas. Ainda de acordo com Oliveira, o custo para o Governo será de R$ 125 milhões, beneficiando 17 mil produtores. O setor, entretanto, contabiliza 21 mil pessoas beneficiadas.

O presidente da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, também comemorou a medida. “O fato é que isso pode impulsionar a retomada da base agrícola da cana no Nordeste e melhorar o potencial de moagem na safra 2013/2014”.

MOBILIZAÇÃO
Por causa da sinalização positiva por parte do Governo Federal, os sindicatos que representam os produtores e fornecedores de cana-de-açúcar decidiram cancelar o ato de protesto em repúdio à presidente Dilma Rousseff, que aconteceria na próxima segunda-feira, durante a inauguração da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata. O setor agora irá se mobilizar, ainda durante o evento, para agradecer a decisão de garantir a subvenção.

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