O programa vai beneficiar, inicialmente, agricultores de Ferreiros e Araripina. Nos dois municípios 4.378 propriedades rurais serão regularizadas. Para coordenar os trabalhos, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), iniciam processo de regularização fundiária em propriedades na Zona da Mata Norte e em Araripina, no Sertão. Para isso, eles coordenam audiência pública hoje, às 9h, no Centro Cultural Manoel Pitunga, município de Ferreiros.
O objetivo da reunião é apresentar aos agricultores os critérios que serão adotados para a regularização e prestar orientações sobre a documentação necessária para participação do processo. O trabalho que começa agora representa investimentos de R$ 6,01 milhões , numa parceria do Governo de Pernambuco com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com o título de propriedade, registrado em cartório, o agricultor pode acessar benefícios como o crédito agrícola, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, indenização em caso de desapropriação, além de ter garantida a segurança jurídica da propriedade. “Outro fator importante da regularização fundiária é a possibilidade do Estado conhecer, detalhadamente, a sua malha fundiária, podendo planejar melhor as políticas públicas direcionadas para o meio rural,” destaca o presidente do Iterpe, Getúlio Gondim.
A meta do Governo de Pernambuco é regularizar 170 mil propriedades rurais até 2014 . Serão investidos, nesse período, R$ 100 milhões. Em Araripina, a audiência pública acontecerá no próximo dia 05 de Agosto, no auditório da Faculdade de Ciências Agrárias, também a partir das 9h.