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25Jul2011

Fundo fortalece agricultura familiar

A área de agricultura familiar no Brasil deve se fortalecer nos próximos meses. Com a implantação do Fundo de Agricultura Familiar do Mercado Comum do Sul (FAF Mercosul), o segmento vai receber projetos de incentivo por meio de contribuições anuais do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, totalizando US$ 360 mil. No mês passado, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.841 de 2010, que regulamenta o FAF. Adotado pelo Conselho de Mercado Comum (CMC) - composto por representantes dos ministérios de Relações Exteriores e Fazenda e dos bancos centrais dos quatro países integrantes do Mercosul, o Fundo vai permitir também maior participação daqueles que praticam atividades vinculadas à área.

O montante total voltado para o FAF será pago de duas formas: uma contribuição fixa de US$ 15 mil de cada país-membro e uma proporcional, de acordo com a condição econômica de cada um. O Brasil pagará 70% dos US$ 300 mil restantes, enquanto a Argentina, o Uruguai e o Paraguai vão contribuir com 27%, 2% e 1%, respectivamente. O relator do PDC, Pedro Eugênio, aponta que o Orçamento de 2011 já prevê reserva de R$ 418,5 mil ao Fundo. Portanto, ele conclui que o investimento cumpre o requisito de compatibilidade orçamentária e financeira.

“O Fundo permite a integração do conhecimento e a difusão de técnicas agrícolas”, acrescenta o deputado. Para ele, além de a iniciativa constituir um compromisso com o Mercosul, o financiamento da agricultura familiar não pode deixar de ser estimulado. Ainda segundo Pedro Eugênio, a importância da aprovação, tanto para o Brasil quanto para Pernambuco, é a não limitação ao mercado interno. “Trata-se de uma troca de experiências ligadas à agricultura familiar entre esses países”, finaliza.

De acordo com informações da assessoria internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a prioridade para a utilização de recursos serão as iniciativas de caráter regional, de combate às assimetrias entre as economias dos quatro países. Logo, são iniciativas desenvolvidas conjuntamente por dois ou mais países do Mercosul, o que engloba projetos de cooperação técnica entre os quatro países. O FAF terá duração de cinco anos. Esgotado esse prazo, os países avaliarão a sua continuidade. Segundo o deputado, o FAF já passou no Brasil por todas as Comissões pertinentes na Câmara de Deputados, restando apenas seguir para o Senado antes de começar as operações. A expectativa do deputado é de que, no máximo, em dois meses o FAF comece a ser posto em prática.

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