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30Set2014

Estado e municípios têm parcela na transposição

Estados e municípios que quiserem “beber” da água da Transposição do Rio São Francisco terão que fazer mais que esperar pelo governo federal. Terão que construir e operar as redes conectoras entre os canais e as residências das 325 comunidades lindeiras, localizadas no entorno dos dois eixos do projeto. A obra federal, orçada em R$ 8,2 bilhões e previsão de operar em sua plenitude em dezembro de 2015, não contempla essas redes complementares de abastecimento. A implantação e a operação dos sistemas, portanto, serão validados mediante a celebração de Termo de Compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para que estados e municípios recebam os repasses da União para contratar as obras.

As cidades pernambucanas de Floresta e Cabrobó já possuem projeto executivo pronto e integram 20 comunidades. Serão R$ 10 milhões nesta etapa. As demais cidades estão em elaboração do projeto por parte do consórcio Engesoft/Projetec, vencedor da licitação e responsável por realizar todos os blocos de projetos (três para o eixo norte e três para o eixo leste) pelo custo de quase R$ 13 milhões. A entrega será escalonada, com previsão de 100% dos projetos executivos prontos em março de 2015. O governo federal não divulgou status de entrega dos projetos.

Os projetos que vão atender os municípios pernambucanos de Floresta e Cabrobó foram os primeiros a serem elaborados por estarem em áreas estratégicas do projeto, nos pontos de captação de água do Rio São Francisco. Nos dois pontos, os canais já armazenam água e os testes foram iniciados.

O ministério lembra que a operação de sistemas rurais de abastecimento de água é de competência dos municípios e/ou dos estados. Nos casos das comunidades lindeiras aos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, a implantação e operação dos sistemas projetados pelo Ministério da Integração serão realizados pelos órgãos estaduais competentes.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, afirmou que o órgão foi procurado pelo Ministério da Integração Nacional para assumir as obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades relacionadas. Porém, as negociações estão em andamento e não há previsão de data para a assinatura do Termo de Compromisso. “A Compesa deverá assumir as obras nas comunidades com mais de 250 residências. Abaixo disso, as ações ficarão com a Secretaria de Agricultura ou prefeituras”, disse.

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