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18Jan2013

Consórcio vence disputa da PPP do saneamento

Depois de quase seis anos de muitos estudos e polêmicas, a Parceria Público-Privada (PPP) para a execução das obras de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do município de Goiana, finalmente, sairá do papel. Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de ontem, o grupo vencedor do edital que prevê um investimento total de R$ 4,5 bilhões. O Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz do Brasil (do grupo Odebrecht) e Líder Marc, será o parceiro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na aplicação do recurso, durante o período de 35 anos. As obras beneficiarão mais de 3,7 milhões de pessoas e deverão começar no segundo semestre deste ano.

A homologação do resultado deve acontecer até a próxima semana. O Consórcio Grande Recife, responsável por 75% dos investimentos, constituirá uma Sociedade com Propósitos Específicos (SPE) junto com a Compesa, que dará uma contrapartida de 25%. A partir da assinatura do contrato, o grupo terá o prazo máximo de seis meses para executar as obras, inicialmente, recuperando a rede e estações de tratamentos que já existem. Em alguns casos, a estrutura tem mais de 100 anos. O contrato prevê que o parceiro privado aumente em 5% a captação e o tratamento do esgoto a cada ano. A meta é que em 12 anos pelo menos 90% da RMR e da cidade de Goiana estejam saneadas.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o que determinou o vencedor do certame foi o pedido de repasse da taxa de esgosto. O limite máximo proposto pela estatal era de 90%, e o Consórcio Grande Recife propôs a fatia de 86,5% do arrecadado, ficando 13,5% com a companhia. Portanto, estima-se que, durante os 35 anos da PPP, o parceiro privado tenha um faturamento na ordem de R$ 5 bilhões. “Vamos refinar todo o planejamento, o processo começou em 2008 e só agora vai sair do papel. É preciso conversar com os prefeitos das cidades envolvidas, ouvir deles a demanda e conciliar nosso projeto com suas necessidades”, afirmou Tavares. Entretanto, a remuneração do ente privado está condicionada às chamadas “metas de eficiência”.

Segundo o secretário de Governo, Milton Coelho, além da ampliação da rede, todos os trabalhos desenvolvidos pelo consórcio serão submetidos a uma avaliação periódica da Compesa. “Se por dois anos consecutivos o parceiro privado não atingir as metas estabelecidas, o contrato poderá ser cancelado”, explicou.

Roberto Tavares reforçou que o consumidor não terá aumento na conta, que continuará a ser regida pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), inclusive, mantendo a tarifa social de R$ 5,62 e a isenção da taxa de esgoto para as famílias de baixa renda. Quanto à possibilidade de terceirização, o presidente da Compesa já havia dado declarações negando que haverá demissões, mas sim remanejamento de servidores para o setor de abastecimento de água. “Não há dúvidas de que essa PPP é um marco para o País. Enfim, teremos uma perenidade de investimentos na área de saneamento” comemorou.

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