Entre as novidades está a simplificação nas normas do crédito rural e a melhoria das condições de taxas e limites para os produtores. As mudanças foram anunciadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; e do Desenvolvimento Agrário. As principais medidas do Plano Agrícola 2011/2012 já foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Entre as inovações do Plano Safra 2011/2012, está a criação de duas linhas de crédito, à taxa de juros fixa de 6,75% ao ano: uma linha de até R$ 1 milhão para lavouras de cana; e outra, de até R$ 750 mil, para a pecuária, destinada à aquisição de reprodutores e matrizes bovinas ou bubalinas. Também foi criada uma Linha Especial de Crédito (LEC) para a cultura da laranja, no valor de até R$ 30 milhões.
O Plano Agrícola 2011/2012 trará a simplificação nas normas do crédito rural e a melhoria das condições de taxas e limites para os produtores. Foi fixado um limite único de R$ 650 mil, em apenas uma faixa, para o financiamento de custeio de todas as culturas e atividades, em substituição aos limites anteriores, por produtos.
“As medidas visam a permitir que os agentes financeiros possam iniciar as contratações da nova safra já no dia 1º de julho, conforme determinação do Ministro Wagner Rossi”, informou José Carlos Vaz, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
De acordo com a orientação do ministro, imediatamente após o início da operacionalização do Plano Safra 2011/2012, o governo começará a implementação de ajustes estruturais no modelo de gestão da política agrícola.
O programa ABC passará a incorporar as linhas de crédito do Propflora e do Produsa, com redução da taxa de juros para 5,5% ao ano. Também foram fixados os preços mínimos para as culturas de verão, regionais e da sociobiodiversidade da safra 2011/2012; e para as culturas das regiões Norte e Nordeste da safra 2012.
“Cada produtor vai saber qual é o máximo que pode tomar emprestado, independente da atividade que está financiando”, explicou José Carlos Vaz. Com isso, o governo vai estimular uma maior diversificação da atividade agrícola, já que hoje a maior parte dos financiamentos é destinada a commodities ou produtos para exportação. “Vamos ter mais crédito, com taxas mais baratas, para quem produz para o mercado interno”, completou Vaz.