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21Jul2011

Agricultor com débito pendente terá crédito

Agricultores de todo o País poderão ter liberação de crédito ainda que estejam em fase de quitação de outras dívidas. A proposta, de relatoria do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e revoga dispositivos da lei 11.775 de 2008, responsáveis por impedir a liberação de crédito a agricultores que estejam pagando parcelas de dívidas adquiridas junto ao crédito rural ou fundiário. Até virar lei, o projeto ainda deverá passar pelo Senado Federal. Mas, sem muita polêmica, a tendência é de uma aprovação, seguindo a mesma tendência da Câmara dos Deputados.

De acordo com Pedro Eugênio, a restrição atual é inadequada por desconsiderar a capacidade de pagamento do mutuário. O parecer favorável e aprovado reabre, aos agricultores - principalmente àqueles ligados à agricultura familiar - a possibilidade de renegociar dívidas e obter crédito rural para novos investimentos, incluindo compra de máquinas, adequação dos ambientes de trabalho ao segmento da agricultura e outras necessidades ligadas à elevação da produtividade.

“Com mais acesso ao crédito valorizamos a produção dos agricultores. Assim, eles podem valorizar seu negócio, comprar materiais e equipamentos e elevar o potencial. Isto aumenta, inclusive, a capacidade de pagamento para os próprios agricultores”, justificou Eugênio. “Em resumo, uma coisa é um agricultor estar inadimplente e não estar quitando seu débito. Outra é ele estar cumprindo seus compromissos, pagando suas parcelas e, ainda assim, só poder voltar a investir em suas terras após finalizar o débito. Isso pode demorar e atrapalhar a produtividade e o crescimento da agricultura no local”, concluiu.

Com a restrição, a lei previa estimular a liquidação ou regularização de dívidas adquiridas pelos agricultores. Mas o impedimento ao acesso de novos créditos poderia comprometer a produção rural. “Caso as restrições fossem mantidas, os agricultores ficariam impedidos de incorporar novas tecnologias aos seus sistemas produtivos, e poderiam ficar ”.

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